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9 de Maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial do processo executório. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que contestava a execução, pelo reconhecimento da prescrição de oito de dez cheques executados.
STJ
Exposição "Espaço Memória e Ação"
Exposição Espaço Memória e Ação (2004 : Brasília, DF)
A Exposição "Espaço Memória e Ação" reproduz a história de todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça desde sua criação, em 1989.
É uma exposição dinâmica, que deve ser atualizada a cada biênio.
Exposição comemorativa aos 15 anos do Superior Tribunal de Justiça.
STJ
A separação de poderes como fundadora de uma pseudoliberdade = The separation of powers as founder of a pseudo freedom
Castro, Vinícius Leão de
Aponta que o princípio da separação dos poderes foi construído como uma teoria que se tornou dogma do Estado liberal. Estuda o liberalismo, sua relação com o Estado, a sociedade e o indivíduo, suas fases, críticas e consequências para admitir que a separação de poderes permaneceu na estrutura estatal por todo esse período até hoje, com o aparecimento dos novos poderes que contribuíram para a criação de elementos que fundarão uma pseudoliberdade interligada ao Estado, à sociedade e ao indivíduo.
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